Conformidade
Declaração de acessibilidade
A AudiQCER procura assegurar que este website é utilizável pelo maior número de pessoas, independentemente das suas capacidades e da tecnologia que utilizem.
1. Nível adotado
Adotámos como referência técnica as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, no nível duplo A, e os requisitos de acessibilidade para produtos e serviços de tecnologias de informação e comunicação constantes da norma europeia aplicável. A escolha é voluntária: a aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, a este serviço depende da sua qualificação como serviço de comércio eletrónico prestado a consumidor, matéria em análise. O Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, aplica-se a sítios de organismos públicos e pode ser-nos exigido por via contratual quando o cliente seja entidade pública.
2. Medidas aplicadas
- estrutura semântica com um único título de primeiro nível por página e hierarquia de títulos contínua;
- navegação completa por teclado, com indicador de foco visível e ligação de salto para o conteúdo;
- contraste de cor verificado nos modos claro e escuro;
- texto alternativo em imagens informativas e marcação decorativa nos elementos gráficos sem conteúdo;
- tabelas com cabeçalhos de coluna e de linha declarados;
- respeito pela preferência de movimento reduzido do sistema operativo;
- formulário com rótulos associados a cada campo e mensagens de erro explícitas;
- conteúdo legível sem depender exclusivamente de cor;
- declaração de idioma português de Portugal em todas as páginas;
- folha de estilo de impressão nas páginas de referência e de conformidade.
3. Limitações conhecidas
- o formulário único é fornecido por terceiro e a sua acessibilidade depende desse fornecedor; existe sempre a alternativa de contacto por correio eletrónico;
- algumas tabelas de referência são largas e, em ecrãs estreitos, exigem deslocação horizontal;
- documentos descarregáveis publicados na página de recursos serão disponibilizados em formato acessível, o que condiciona a respetiva data de publicação.
4. Retorno e contacto
Se encontrar uma barreira de acesso, comunique-a pelo formulário único, escolhendo o tipo de pedido correspondente, ou por mensagem para [email protected]. Respondemos no prazo de 10 dias úteis, indicando a correção prevista e o respetivo prazo.
Avaliação: autoavaliação realizada em 2 de outubro de 2026, com verificação manual por teclado e leitor de ecrã e verificação automática de contraste e de estrutura. Próxima revisão prevista para abril de 2027.
Versão 1.0, de 2 de outubro de 2026. Esta página é revista semestralmente e sempre que a vigilância normativa assinale alteração com impacto no seu conteúdo. As versões anteriores podem ser pedidas pelo formulário único.